sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

OEA respeita decisão de adiar posse de Hugo Chávez na Venezuela


11/01/2013 13h00 - Atualizado em 11/01/2013 15h20

Medida teve chancela dos três poderes, diz secretário-geral da entidade.

Na véspera, manifestação popular de apoio deu 'posse ausente' ao reeleito.


A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta sexta-feira (11) que respeita a decisão "dos poderes constitucionais da Venezuela" de adiar sem prazo a tomada de posse do presidente reeleito Hugo Chávez, disse o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.
"O tema já foi resolvido pelos três poderes do Estado da Venezuela: o Executivo pediu, o Legislativo o considerou, e o Judiciário o resolveu", disse Insulza à imprensa.
A decisão de adiar a posse foi criticada pela oposição, que defendia que o presidente da Assembleia Nacional assumisse o cargo e convocasse novas eleições para dali 30 dias.
"As instâncias estão esgotadas e, portanto, o processo que vai ocorrer no país é o que foi decidido pelos três poderes", disse Insulza em Santiago do Chile.
Os poderes do Estado venezuelano "optaram por um caminho que dá um tempo para que a situação se esclareça, dá um período de espera para que o presidente eleito volte a prestar juramento", disse.
Insulza acrescentou que o Conselho Permanente da OEA está aberto a qualquer debate que os países queiram convocar sobre a crise venezuelana.
A oposição venezuelana, que havia mandado uma carta ao secretário-geral no começo da semana, advertindo sobre uma possível "violação da ordem constitucional" na Venezuela,lamentou a declaração.
Os Estados Unidos se mantiveram longe de polêmicas e apenas informaram que fazem votos para que uma transição política na Venezuela se realize da forma "mais aberta e inclusiva possível".
'Posse' sem Chávez
Na véspera, dezenas de milhares de venezuelanos encheram as ruas do centro da capital, Caracas, aos gritos de "Eu sou Chávez!", no dia em que o presidente deveria assumir seu novo mandato.
O grave estado de saúde do mandatário o mantém hospitalizado em Havana há um mês.
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À tarde, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, se juntou à concentração programada pelo governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Vestido com um traje esportivo vermelho, Maduro subiu no palco principal, enquanto os presidentes da Bolívia, Evo Morales, da Nicarágua, Daniel Ortega, e do Uruguai, José Mujica, ocupavam seus assentos, assim como outros ministros e autoridades da região.
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Chavistas reúnem-se em frente ao palácio de Miraflores, em Caracas, nesta quinta-feira (10) (Foto: AFP)Chavistas reúnem-se em frente ao palácio de Miraflores, em Caracas, nesta quinta-feira (10) (Foto: AFP)
Depois da chegada de Maduro e do número três do chavismo, Diosdado Cabello, a multidão cantou o hino venezuelano acompanhando uma gravação em que era possível ouvir a voz do mandatário, de 58 anos.

Com um "Até a vida sempre!", Hugo Chávez se despediu há um mês dos venezuelanos para viajar a Cuba para ser submetido pela quarta vez a uma cirurgia contra um câncer.
Desde então, Chávez, que durante 14 anos de governo manteve uma presença quase diária nas telas de televisão, não tem se comunicado com o país.

Seu estado é "estacionário", em um quadro de insuficiência respiratória, segundo o último boletim divulgado na segunda-feira pelo governo.

O ato transcorreu em um ambiente descontraído depois de uma forte controvérsia constitucional resolvida pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) na quarta-feira.
A instituição decidiu que Chávez não deve ser substituído e que seu governo será mantido, em decisão aceita pelo líder da oposição, Henrique Capriles.
Chávez conta com uma permissão ilimitada da Assembleia Nacional, de maioria governista, para se ausentar do país "por todo o tempo que precisar para cuidar de sua doença".
Chavistas reúnem-se em frente ao palácio de Miraflores, em Caracas, nesta quinta-feira (10) (Foto: AFP)Chavistas reúnem-se em frente ao palácio de Miraflores, em Caracas, nesta quinta-feira (10) (Foto: AFP)
O TSJ rejeitou que seja preciso declarar a "falta temporária" do presidente - como exigia a oposição -, o que depois de seis meses de ausência conduziria a novas eleições.
Maduro, que classificou a decisão do TSJ de "veraz, apegada às leis da República", informou que conversou por telefone com a presidente Dilma Rousseff, que não participou da cerimônia em Miraflores.
Segundo Maduro, Dilma ratificou 'toda a sua confiança no desenvolvimento da democracia venezuelana", depois da divulgação da sentença do tribunal.
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